Ao longo dos séculos temos sempre vindo a desmaterializar a forma de pagamento que utilizamos, ao ritmo da evolução da tecnologia.

A ambição de agilizar o pagamento é já milenar. Desde sempre, o homem tem tentado simplificar a forma como líquida as suas transações comercias e pessoais.

A troca direta de bens e serviços (moeda mercadoria) deu lugar à troca de bens e serviços por diferentes tipos de moeda: metálica, papel, fiduciária, escritural, eletrónica e, a atual digital, em concreto, as movimentações de contas bancárias iniciadas por pagamento contactless, por pagamentos digitais instantâneos através de aplicativos móveis ou gateways de pagamento, por pagamentos em criptomoeda ou por pagamentos em openbanking, account-to-account.

Inicialmente, a sociedade centralizou o “dinheiro” nas instituições financeiras através da realização de depósitos em numerário ou em cheque.

O acesso aos fundos apenas era possível através de levantamento ao balcão ou da emissão de cheques, cujo tratamento dependia exclusivamente do serviço bancário e do seu horário de funcionamento.

Hoje, todos os clientes podem ter acesso ao serviço bancário através das ATM, dos homebanking ou dos aplicativos móveis, desviando o foco do Banco cada vez mais para a centralidade do Indivíduo e para os seus dispositivos móveis, nomeadamente, o mobile.

Desta forma, o pagamento passou a depender do próprio Indivíduo, independentemente do dia, da hora ou do local em que se encontra.

Mantém-se obviamente a dependência das instituições financeiras, que estão cada vez mais focadas na operabilidade e usabilidade do seu sistema tecnológico por parte do cliente final, garantindo a melhor experiência na sua jornada de utilização, com preponderância face aos serviços bancários prestados pelos seus colaboradores na linha da frente do atendimento ou, mesmo, nos call-center.

Da mesma forma que o pagamento tem evoluído para todos os que os pretendem pagar, também os comerciantes desejam receber através de vários meios e métodos de pagamento, em diferentes canais, lojas físicas e online, pelas vendas dos seus produtos e serviços.

Para esta evolução, tem contribuído a prestação de serviços dos integradores tecnológicos que ajudam os comerciantes a incluir nos seus sites e/ou plataformas de e-commerce os diferentes métodos de pagamento (MBWAY, Cartões, Referências Multibanco e Pagamentos Autorizados).

Cada vez mais verificamos que os pagamentos contribuem para a combinação e/ ou convergência da realidade física (loja tradicional) com a realidade online (loja virtual) garantindo, desta forma, a prestação do serviço de maior conveniência para o cliente.

Os ambientes de venda, físico e virtual, não se auto excluem, antes pelo contrário, complementam-se cada vez mais.

O sistema financeiro conservador centralizado (closebanking) tem evoluído, progressivamente, para um sistema financeiro mais aberto e descentralizado (openbanking), mantendo sempre como pilar bancário, a confiança, a base da relação financeira sustentável.

Obviamente que toda esta evolução referida decorre da evolução e inovação tecnológica.

Contudo, não devemos ter como adquirido que o mundo dos pagamentos funciona à mesma velocidade. É preciso que todos os países construam a base necessária para que o ecossistema de pagamentos possa realizar transações financeiras. Todos têm de possuir Infraestruturas de Telecomunicação que permitem o acesso à internet de alta velocidade e a uma ampla cobertura móvel, possuir Redes de Pagamento com a acesso a processamento, compensação e liquidação de transações, ter Equipamentos de Pagamento (ATM, TPA), Dispositivos Móveis (smartphone que centraliza diversas tecnologias), Sistema de Identificação Digital, Processo de Autenticação Forte, Sistema de Segurança Cibernética e Regulação adequada.

Como vimos, até agora, ainda realizamos pagamentos através de dinheiro, mas cada vez mais, de forma progressiva e crescente, os fazemos através de meios eletrónicos e digitais alternativos que permitem incorporar métodos de desmaterialização das notas e moedas, com benefícios amplamente reconhecidos.

O manuseamento de numerário requer tempo e intervenção manual envolvendo elevados custos de produção, armazenamento, transporte, segurança, abastecimento das agências e ATMs, contagem, verificação da autenticidade, erros, roubo, adicionais de gestão de numerário e outros custos operacionais.

O sistema de pagamentos suporta, na generalidade, a liquidação das transações de pagamento entre indivíduos, entre empresas e indivíduos, entre as próprias empresas, e entre o Estado e as empresas e os indivíduos, realizados em ambiente físico e virtual.

O sistema de pagamentos suporta, inequivocamente, ainda que de forma invisível, o processamento, compensação e a liquidação dos fluxos financeiros da economia.

Fazendo uma referência aos pagamentos em Portugal, a inovação promovida em meios de pagamento pelo sistema financeiro e pela SIBS, nas últimas quatro décadas, torna-nos um dos países mais evoluídos da Europa e, mesmo, do mundo, com inovações dignas de destaque, exclusivas no nosso país:

– ATM MB (desde 1985)

  Rede de máquinas multibanco, com uma rede de distribuição digna de destaque e a possibilidade de o utilizador realizar cerca de 90 transações como, por exemplo, pagamento de serviços, carregamento de telemóveis, compra de bilhetes de transporte, pagamentos ao Estado, gestão de dispositivos da Via Verde, renovação de licenças de caça, entre outros e, obviamente, levantar dinheiro e consultar saldos e movimentos.

– TPA MB SPOT (TPA MB desde 1987 e TPA MB SPOT desde 2009)

  Possibilidade de o utilizador poder realizar nos TPA de comerciantes, que tenham aderido ao serviço MB SPOT, além do pagamento da sua compra, consulta de saldos, movimentos ou pagamento de serviços, também as transações de carregamento de telemóveis, pagamentos ao Estado ou de serviços especiais.

– Referências MB (desde 1989)

 Possibilidade de o utilizador pagar faturas de bens e serviços, através de entidade e referência multibanco, disponibilizada pelo credor ao devedor (consumidor).

– MBWAY (desde 2015)

  Aplicativo móvel que permite aos utilizadores multibanco aderentes, dispor de uma wallet para associar cartões de pagamento e realizar diversas operações financeiras, tais como pagamentos de compras, transferências, criar cartões virtuais e criar referência para levantamento de dinheiro na rede ATM.

  Os pagamentos de compras com MBWAY podem ser realizados por QRCode, Contactless (NFC) ou Número de Telemóvel. Muito útil para agilizar e simplificar o pagamento.

As transferências entre aderentes podem ter como opções enviar dinheiro, pedir dinheiro, dividir a conta ou ser solidário. Muito útil para realizar transferências instantâneas, mesmo entre bancos diferentes.

  Os cartões virtuais, designados como MB NET, podem ser criados para Compra Única, para Várias Compras enquadradas em limite máximo no mesmo comerciante até doze meses, ou para Pagamento Recorrente até um limite máximo mensal durante um período máximo de doze meses. Muito útil para realizar pagamentos online ou guardar dados de cartão em diversas wallet digitais, evitando o registo dos dados do nosso cartão físico, nas bases de dados de terceiras entidades, portanto, conferindo maior segurança e proteção à transação.

  A referência para levantar dinheiro tem os nove dígitos habituais e é válida somente para levantar o montante definido na sua criação, em montante múltiplo de 10€ até um máximo de 200€. Muito útil para salvaguardar situações adversas como esquecimentos, perda ou roubo de carteira.

Existem ainda outras funcionalidades como os pagamentos autorizados MBWAY (designados como mandatos) que permitem controlar as subscrições e os respetivos pagamentos realizados aos comerciantes, com definição de limites máximos. Muito útil para subscrições de serviços ou compras online, de forma rápida e segura.

Recentemente, em outubro/2023, foram disponibilizados adereços (porta-chaves, pulseira, e adaptadores para colar ou relógio), designados como dispositivos MBWAY Pulse, que permitem realizar pagamentos MBWAY, em TPAs da Rede Multibanco, por contactless. Os dispositivos, até um máximo de cinco, podem ser geridos individualmente no aplicativo móvel, quanto a montante máximo, revalidação de montante para transacionar, cancelamento de dispositivo e escolha do cartão associado a cada dispositivo, assim como controlar os movimentos realizados.

Cada vez mais, existem mais opções de pagamento, mais inovação, mais instituições e mais segurança. São vários os motivos para ficarmos orgulhosos.

O sistema financeiro português desenvolveu, pois, um ecossistema de pagamentos que apresenta macro indicadores dignos de excelência, para utilização de uma população com 10.343.066 habitantes (censos 2021):

• uma rede de 3.364 agências que representa, em média, uma agência para cada 3170 habitantes; em Portugal, 92,3% dos adultos têm conta bancária (fonte: Banco Mundial, 2017); apresenta uma taxa de inclusão financeira superior a 70%, reflexo de contas bancárias movimentadas com regularidade, e que detêm outros produtos financeiros (fonte: Banco de Portugal, 2020); 68,8% das contas à ordem têm acesso por internet (fonte: APB, 2022).
• Uma rede nacional de ATM MB com mais de 12.000 máquinas, que representa, em média, uma ATM por cada 862 habitantes; é considerada a rede ATM mais densa da Europa;
• Uma rede de TPA MB com cerca de 425.000 terminais, que representa, em média, um equipamento por cada 24 habitantes; é também uma das redes de terminais mais densas, facilitadora dos pagamentos em loja física de comerciantes;
• Um número de 25.000.000 cartões processados o que representa, uma média de 2,4 cartões por habitante, resultado da elevada taxa de bancarização e de utilização massiva deste meio de pagamento;
• Um número de utilizadores MBWAY superior a 5 milhões, cerca de metade da população portuguesa, com mais de 40 milhões de transações por mês.

Num mercado cada vez mais digital, é importante capacitar todos os intervenientes em literacia financeira e digital, para que todos acompanhem a evolução e a inovação dos meios de pagamento, que escala muito rápida e se propaga em períodos, cada vez mais curtos.

Para finalizar, identifico algumas tendências em que acredito.

Creio que, sem surpresa, manter-se-á a obrigatoriedade de receber em numerário, para proteger a inclusão financeira de todos os cidadãos, assim como, há muito que se torna inevitável, até para garantir a devida proporcionalidade de direitos dos consumidores, tornar obrigatória a aceitação de pagamentos eletrónicos, em todos os estabelecimentos comerciais.

Aliás, esta é uma vontade europeia, expressa também pelo Banco de Portugal, na sua Estratégia Nacional para os Pagamentos a Retalho 2025, “Estudar uma alteração legislativa que imponha a obrigação de as empresas aceitarem, em conjunto com o numerário, pelo menos um instrumento de pagamento eletrónico”.

A intensificação da massificação do uso dos pagamentos móveis e da generalização do uso dos pagamentos contactless, quer por via dos cartões, dos dispositivos móveis ou dos adereços já existentes (como os do MBWAY Pulse) e os que ainda não se imaginam vir a existir.

Novas tecnologias como a Blockchain, a Biometria, a Inteligência Artificial, a Realidade Aumentada e a Tokenização potenciarão a inovação dos meios de pagamento, tornando mais interativa a experiência do pagamento assim como crescerão casos de uso de IoT (ex. máquinas, equipamentos, eletrodomésticos, embalagens, viaturas, lojas comerciais).

A crescente interoperabilidade exigirá, cada vez mais, que as gateways de pagamento sejam mais abertas para trabalharem em conjunto, resultado da robustez e do aperfeiçoamento das interfaces de programação de aplicativos (APIs). Surgirão plataformas de agregação de gateways, que facilitarão a escolha da aceitação por parte dos comerciantes, com impacto no crescimento dos pagamentos omni canais – em loja física, em loja online ou em dispositivo móvel. A competitividade e inovação das gateways contribuirá ainda para agilizar os pagamentos internacionais de forma segura.

A indústria dos meios de pagamento, composta por múltiplos intervenientes, é uma “indústria invisível que vive da inovação contínua, como se de uma start-up se tratasse”, com a ambição que todos os países possam transacionar entre si, promovendo a eficiência e segurança do pagamento entre agentes económicos, a conveniência do uso e a redução dos custos de transação.